Financiamento não baixado, dívidas de IPTU, penhora, inventário em aberto: as pendências mais comuns e as certidões que revelam cada uma antes da compra.
Pendências comuns
- Financiamento não baixado: o vendedor quitou, mas a baixa da alienação fiduciária não foi averbada na matrícula.
- Dívidas de IPTU e condomínio: podem acompanhar o imóvel.
- Penhora ou ação contra o vendedor: pode afetar a venda.
- Inventário não concluído: imóvel herdado precisa de partilha e registro em nome dos herdeiros antes da venda.
- Posse irregular ou usucapião em andamento: pode colocar a propriedade em disputa.
Como verificar
- Matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis: mostra proprietário, ônus, alienações e penhoras averbadas.
- Certidão de débitos municipais (IPTU e taxas).
- Certidões do vendedor (cível, trabalhista e federal), que revelam ações não averbadas na matrícula.
- Declaração do condomínio sem débitos.
- Terreno de marinha: veja o guia sobre laudêmio.
Esse levantamento é parte do meu atendimento: reúno os documentos antes da proposta e levo ao advogado o que precisa de parecer, para você decidir com o quadro completo.
Veja também Como comprar um imóvel com segurança e golpes imobiliários.
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